Estou realizando um tratamento de saúde no Brasil, posso pedir residência?
O Visto ou Autorização de residência para tratamento de saúde no Brasil pode ser solicitado pelo próprio imigrante, pelo seu companheiro, representante ou defensor. Sendo assim, a resposta para essa pergunta é sim, um estrangeiro pode pedir a Autorização de Residência por meio de um tratamento de saúde no Brasil. Então, abaixo vamos mostrar os documentos necessários para realizar esse pedido.
Quais são os documentos necessários para pedir o visto?
Os documentos necessários para a solicitação da Autorização de residência por tratamento de saúde são:
- Documento de viagem (Passaporte) ou documento de identidade;
- Certidão de Nascimento, casamento ou consular (caso a filiação não esteja constando no documento de viagem ou de identidade);
- Duas fotos 3×4;
- Certidões de antecedentes criminais dos últimos cinco anos;
- Comprovante de pagamento das taxas;
- Comprovante de pagamento da Carteira de Registro Nacional Migratório;
- Declaração de endereço;
- Formulário eletrônico preenchido corretamente;
- Laudo médico para o determinado tratamento;
- Custo médico (porcentagem desse custo);
- Comprovante de renda para custear o tratamento;
Todos os solicitantes devem apresentar os comprovantes de renda?
Não, as exigências para comprovante de renda para manutenção, custeamento médico ou tratamento, indicação médica e todo o custo do tratamento são dispensadas para solicitantes que são tratados pelo Sistema Único de Saúde.
Qual o prazo do Visto para tratamento de saúde no Brasil?
O prazo do Visto ou Autorização de Residência no Brasil para tratamento de saúde é de um ano, pode ser renovado caso o tratamento seja prolongado. No entanto, é necessário a apresentação de um laudo médico comprovando essa prolongação. Como também um comprovante de renda para dar continuidade do tratamento e estadia no Brasil. Além disso, vale ressaltar que o solicitante e o acompanhante (se tiver) não poderão realizar a prática de atividades remuneradas no país.
Onde eu realizo essa solicitação?
Essa determinada solicitação de Autorização de Residência deve ser feita através do órgão fiscalizador migratório brasileiro. Sendo assim, o solicitante deve apresentar todos os documentos corretos junto a esse determinado órgão.
É possível solicitar essa Autorização nesse momento?
Devido a Pandemia, o órgão migratório brasileiro anunciou que os prazos migratórios estão suspensos desde o dia 16 de Abril de 2020. Além disso, Coordenação-Geral de Polícia de Imigração, anunciou que essa suspensão será válida até o final da situação de emergência do Brasil, o que ainda não tem uma data prevista.
Precisava renovar minha prorrogação no Brasil, o que eu faço?
A Polícia Federal também divulgou em seu site oficial que todos os seus prazos de vencimentos estão prorrogados. Sendo assim, todos os documentos relacionados a Regularização Migratória ficará em pendência até a normalização do atendimento.
Ficou com dúvidas? Fale conosco!
Se você está com dúvida em todo esse processo ou não tem tempo para realizar todo esse longo procedimento, nossa dica é falar com uma Consultoria Especializada. O Consultor te auxiliará em todo o processo. Por exemplo, te explicará e te ajudará com todos os documentos necessários e como passar por esse processo um mais tranquilidade e rapidez. Então, quer saber mais sobre o assunto? Fale conosco e tire suas dúvidas!
Por Visto Online Express.
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