segunda-feira, 18 de maio de 2020

Visto para tratamento de saúde no Brasil

Estou realizando um tratamento de saúde no Brasil, posso pedir residência?

Visto para tratamento de saúde no Brasil

Visto ou Autorização de residência para tratamento de saúde no Brasil pode ser solicitado pelo próprio imigrante, pelo seu companheiro, representante ou defensor. Sendo assim, a resposta para essa pergunta é sim, um estrangeiro pode pedir a Autorização de Residência por meio de um tratamento de saúde no Brasil. Então, abaixo vamos mostrar os documentos necessários para realizar esse pedido.

Quais são os documentos necessários para pedir o visto?

Os documentos necessários para a solicitação da Autorização de residência por tratamento de saúde são: 

  • Documento de viagem (Passaporte) ou documento de identidade;
  • Certidão de Nascimento, casamento ou consular (caso a filiação não esteja constando no documento de viagem ou de identidade);
  • Duas fotos 3×4;
  • Certidões de antecedentes criminais dos últimos cinco anos;
  • Comprovante de pagamento das taxas;
  • Comprovante de pagamento da Carteira de Registro Nacional Migratório;
  • Declaração de endereço;
  • Formulário eletrônico preenchido corretamente;
  • Laudo médico para o determinado tratamento;
  • Custo médico (porcentagem desse custo);
  • Comprovante de renda para custear o tratamento;

Todos os solicitantes devem apresentar os comprovantes de renda?

Não, as exigências para comprovante de renda para manutenção, custeamento médico ou tratamento, indicação médica e todo o custo do tratamento são dispensadas para solicitantes que são tratados pelo Sistema Único de Saúde

Qual o prazo do Visto para tratamento de saúde no Brasil?

O prazo do Visto ou Autorização de Residência no Brasil para tratamento de saúde é de um ano, pode ser renovado caso o tratamento seja prolongado. No entanto, é necessário a apresentação de um laudo médico comprovando essa prolongação. Como também um comprovante de renda para dar continuidade do tratamento e estadia no Brasil. Além disso, vale ressaltar que o solicitante e o acompanhante (se tiver) não poderão realizar a prática de atividades remuneradas no país. 

Onde eu realizo essa solicitação?

Essa determinada solicitação de Autorização de Residência deve ser feita através do órgão fiscalizador migratório brasileiro. Sendo assim, o solicitante deve apresentar todos os documentos corretos junto a esse determinado órgão.

É possível solicitar essa Autorização nesse momento?

Devido a Pandemia, o órgão migratório brasileiro anunciou que os prazos migratórios estão suspensos desde o dia 16 de Abril de 2020. Além disso, Coordenação-Geral de Polícia de Imigração, anunciou que essa suspensão será válida até o final da situação de emergência do Brasil, o que ainda não tem uma data prevista.

Precisava renovar minha prorrogação no Brasil, o que eu faço?

A Polícia Federal também divulgou em seu site oficial que todos os seus prazos de vencimentos estão prorrogados. Sendo assim, todos os documentos relacionados a Regularização Migratória ficará em pendência até a normalização do atendimento. 

Ficou com dúvidas? Fale conosco!

Se você está com dúvida em todo esse processo ou não tem tempo para realizar todo esse longo procedimento, nossa dica é falar com uma Consultoria Especializada. O Consultor te auxiliará em todo o processo. Por exemplo, te explicará e te ajudará com todos os documentos necessários e como passar por esse processo um mais tranquilidade e rapidez. Então, quer saber mais sobre o assunto? Fale conosco e tire suas dúvidas! 

 

 

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