Como solicitar a Cidadania Brasileira?
Como conseguir Cidadania Brasileira? A Cidadania Brasileira/Naturalização é destinada a estrangeiros que moram há um tempo no Brasil. Sendo assim, nesse artigo vamos colocar alguns pontos de suma importância para a solicitação. Primeiramente, é necessário saber que todo esse processo será realizado junto a Polícia Federal e Ministério da Justiça.
Primeiro Passo: O solicitante deve ter em mãos todos os documentos necessários para o tipo de naturalização que deseja solicitar.
Segundo Passo: Depois de reunir o que se faz necessário e agendar seu atendimento, o solicitante deverá levar os documentos essenciais para a análise do processo pelas autoridades competentes. Sendo assim, a decisão será publicada no Diário da União (DOU).
Quais os documentos necessários para obter a Cidadania Brasileira?
Esse processo é complicado, a documentação pode variar de acordo com o tipo de processo que foi requisitado pelo solicitante. Portanto, vamos citar o processo mais comum, a Naturalização Ordinária. Alguns documentos necessários para obter êxito nesse processo, são:
- Original e Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório (RNE/CRNM);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Certidão de antecedentes criminais (últimos 5 anos da onde residiu);
- Formulário de solicitação preenchido corretamente e assinado pelo requerente;
- Declaração de adaptação do nome junto à língua portuguesa;
Naturalização Ordinária é destinada a pessoas que querem obter a Cidadania Brasileira/Naturalização de forma voluntária. O mesmo deve estar dentro de todos os pré-requisitos e seguir todas as exigências estipuladas.
Tem alguma exigência para conseguir a Cidadania Brasileira?
Sim. Os estrangeiros que querem realizar esse pedido devem estar em algum grupo. Então, vamos falar sobre cada um deles, como:
- Possuir um estatuto de igualdade aos portugueses;
Esse processo vai de acordo com o Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal. Sendo assim, os portugueses que residem no Brasil, de forma permanente, tem o mesmo direitos e deveres de um brasileiro.
- Estrangeiros originários de países em que a língua portuguesa é oficial;
Esse caso é para pessoas que tem a língua portuguesa como oficial, como, por exemplo, Angola. Vale ressaltar que os portugueses não entram nesse recurso.
- Estrangeiros de qualquer nacionalidade;
Para obter a cidadania brasileira é necessário ter residência no Brasil de no mínimo 5 anos ininterruptos. O estrangeiro não pode ter condenação penal.
Precisa realizar esse processo e não sabe o que fazer?
Se você ainda tem dúvidas de como realizar todo esse processo ou não sabe por onde começar, temos uma dica para você. Procure uma Consultoria Especializada em Cidadania Brasileira/Naturalização. A mesma irá te auxiliar em todo esse procedimento. Dessa forma, você terá seu documento com mais tranquilidade e agilidade. Então, fale conosco e tire suas dúvidas!
Por Visto Online Express.
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